De acordo com a agência, os produtos apreendidos incluem carregadores de celular, roteadores, repetidores de sinal, fones de ouvido, caixas de som Bluetooth, entre outros dispositivos que operam com sinais de radiofrequência e, por isso, necessitam de certificação para circular legalmente no território nacional.

A ausência da homologação significa que esses produtos não passaram por testes técnicos que garantam seu funcionamento seguro e eficiente. Isso pode acarretar sérios riscos para os usuários, como curtos-circuitos, superaquecimento, choques elétricos, além de interferência em serviços de telecomunicação essenciais, como redes móveis, Wi-Fi e até sistemas de emergência.

A Anatel reforça que a homologação é obrigatória para qualquer equipamento que se comunique por radiofrequência ou que utilize recursos de telecomunicação. Essa certificação assegura que os produtos seguem padrões técnicos estabelecidos e não comprometem a segurança do usuário nem a estabilidade das redes de comunicação.

Além de representar um risco para os consumidores, a venda de produtos não homologados prejudica o mercado formal, composto por fabricantes e vendedores que seguem as regras estabelecidas e investem em tecnologia segura e confiável. A concorrência desleal impulsionada por itens piratas, geralmente mais baratos por não atenderem às exigências legais, compromete o desenvolvimento de um ambiente comercial justo e sustentável.

Durante a operação, a Anatel contou com o apoio da Receita Federal e de órgãos de segurança pública, que ajudaram na identificação dos vendedores e na apreensão dos produtos. A agência também notificou os marketplaces envolvidos, cobrando a remoção dos anúncios de itens irregulares e exigindo que adotem mecanismos mais eficazes para impedir a reincidência dessas práticas.

A atuação da Anatel nas plataformas digitais tem se tornado cada vez mais frequente. Com o crescimento do comércio eletrônico nos últimos anos, especialmente após a pandemia, a quantidade de produtos importados e revendidos sem controle aumentou consideravelmente. Muitos desses itens chegam ao país sem passar por nenhum tipo de avaliação técnica, sendo comercializados diretamente ao consumidor final por meio de anúncios online.

Diante desse cenário, a Anatel afirma que continuará realizando fiscalizações e ações de inteligência para identificar fornecedores irregulares. A agência também está investindo em ferramentas tecnológicas de monitoramento automatizado, que analisam dados em tempo real para detectar padrões suspeitos e coibir a venda de produtos ilegais de maneira mais eficaz.

Como parte de sua campanha educativa, a agência recomenda que os consumidores verifiquem sempre se os eletrônicos que desejam comprar possuem o selo de homologação. Essa informação pode ser confirmada no site oficial da Anatel, utilizando o número do certificado, o nome do fabricante ou o modelo do produto.

A orientação é simples, mas fundamental para evitar riscos e garantir que o produto comprado seja seguro, confiável e em conformidade com as leis brasileiras. A agência alerta ainda que a responsabilidade não é apenas dos vendedores, mas também dos marketplaces, que devem cumprir sua parte na fiscalização e impedir que produtos irregulares cheguem ao consumidor.

Com essas medidas, a Anatel reforça seu compromisso com a proteção dos usuários, a integridade do mercado de telecomunicações e a promoção de um comércio eletrônico mais seguro e responsável.