Quatro acusações graves

As investigações envolvem quatro acusações principais contra o ex-presidente: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, incitação ao crime, tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa. Caso seja condenado em todas as frentes, Bolsonaro poderá cumprir uma pena superior a dez anos de reclusão.

Segundo fontes ligadas ao Supremo, o ex-presidente respondeu de maneira cautelosa às perguntas, orientado por seus advogados a evitar declarações comprometedoras. Em alguns momentos, ele preferiu manter o silêncio, utilizando o direito constitucional de não se auto incriminar.

Encontro suspeito e articulações

Um dos pontos centrais da investigação é uma reunião ocorrida nos últimos meses de 2022, na qual teriam participado aliados próximos de Bolsonaro, militares da ativa e da reserva, além de assessores estratégicos do governo. O encontro teria tido como pauta a contestação do resultado eleitoral e a avaliação de ações para impedir a posse de Lula.

Documentos apreendidos, mensagens interceptadas e delações premiadas sustentam a tese de que havia um núcleo articulado em torno de Bolsonaro com intenções golpistas. Os investigadores também analisam a possibilidade de que parte das Forças Armadas tenha sido instigada a aderir à tentativa de ruptura institucional.

Defesa nega irregularidades

A equipe jurídica do ex-presidente nega qualquer irregularidade. Em nota divulgada à imprensa, os advogados afirmam que Bolsonaro sempre respeitou a Constituição Federal e que as acusações são infundadas. Segundo eles, a investigação é uma tentativa de criminalizar o debate político e perseguir um adversário ideológico.

“Nosso cliente jamais defendeu qualquer medida fora dos limites da legalidade. Ele sempre atuou em defesa da democracia e da liberdade de expressão”, afirmou um dos advogados de Bolsonaro.

Caminhos da investigação

O depoimento prestado nesta terça é apenas uma das etapas do processo. O ministro Alexandre de Moraes deve continuar ouvindo outras pessoas ligadas ao ex-presidente nas próximas semanas. Estão previstos depoimentos de ex-ministros, ex-assessores e militares que integraram o círculo próximo de Bolsonaro durante e após seu mandato.

Além disso, há expectativa de que novas provas sejam incorporadas ao inquérito, incluindo registros de reuniões, conversas em aplicativos de mensagem e documentos sigilosos que teriam sido produzidos durante a transição de governo.

Clima político tenso

A oitiva de Jair Bolsonaro ocorre em um momento delicado para a política nacional. Com as eleições municipais se aproximando, o caso reacende os debates sobre a estabilidade institucional e o papel das Forças Armadas no processo democrático. Parlamentares da oposição acusam o Judiciário de perseguição política, enquanto aliados do governo veem a investigação como uma medida necessária para proteger o Estado de Direito.

Dentro do Congresso Nacional, a reação ao depoimento foi dividida. Alguns deputados da base bolsonarista classificaram a ação do STF como autoritária, enquanto outros partidos cobraram responsabilização exemplar caso as acusações se confirmem.

Próximos passos

Com base nas declarações prestadas por Bolsonaro, o STF deve analisar se há necessidade de novas diligências. Caso o inquérito seja concluído com indícios suficientes, o Ministério Público Federal poderá oferecer denúncia formal contra o ex-presidente.

A possível responsabilização de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado seria um marco inédito na história recente do Brasil e pode ter efeitos duradouros tanto em sua carreira política quanto no equilíbrio entre os poderes da República.