Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) um julgamento de grande relevância para o futuro da internet no Brasil. A Corte está analisando se empresas que operam redes sociais — como Facebook, X (antigo Twitter), Instagram e WhatsApp — podem ser responsabilizadas judicialmente por conteúdos publicados por seus usuários, mesmo sem decisão judicial prévia.

O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar seu primeiro depoimento no inquérito que apura uma possível tentativa de golpe de Estado. A investigação gira em torno de supostos atos e articulações para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022, que levaram Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao Palácio do Planalto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira os interrogatórios dos réus ligados ao núcleo 1 da ação penal número 2668, que investiga uma suposta tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida em janeiro de 2023. A investigação apura possíveis ações e articulações para desestabilizar a transição democrática no Brasil naquele momento delicado.

Durante visita oficial à França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que está aberto ao diálogo sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, mas cobrou que a França, uma das principais vozes contrárias ao tratado, apresente uma alternativa concreta. Em declarações à imprensa em Paris, Lula afirmou que críticas isoladas não bastam: é preciso que os países europeus, em especial a França, proponham caminhos viáveis para avançar nas negociações.

Governo já havia sido alertado sobre esquema de irregularidades em benefícios previdenciários, segundo Vinícius Carvalho ministro da CGU, Casa Civil ainda não se manifestou oficialmente.

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi citado em uma ação judicial protocolada nos Estados Unidos pelas empresas Trump Media & Technology Group e Rumble Inc., ambas associadas à ala conservadora norte-americana. O processo questiona decisões judiciais tomadas no Brasil no âmbito do chamado “inquérito das fake news”, sob responsabilidade de Moraes, alegando que elas extrapolam fronteiras nacionais e violam a liberdade de expressão garantida pela legislação americana.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil com destino aos Estados Unidos logo após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de sair do país causou forte repercussão entre autoridades políticas e especialistas do meio jurídico, que avaliam a atitude como um possível indicativo de tentativa de se esquivar das sanções judiciais impostas pela Corte.

Uma pesquisa de opinião divulgada nesta terça-feira (4) pelo instituto Genial/Quaest aponta uma leve deterioração na percepção da população em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados mostram que a desaprovação ao governo federal aumentou de 56% em março para 57% em maio deste ano, enquanto a taxa de aprovação caiu de 41% para 40% no mesmo intervalo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cancelou todos os compromissos de sua agenda oficial nesta segunda-feira (27) após ser acometido por uma nova crise de labirintite. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência. Segundo o comunicado, Lula recebeu atendimento médico no Palácio da Alvorada, residência oficial onde mora com a primeira-dama, Janja da Silva.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação é baseada em suspeitas de que o parlamentar teria cometido crimes como obstrução de investigações e coação de testemunhas, relacionados a ações desempenhadas por ele em território norte-americano.